Imagine a seguinte situação: você se sente mal, vai ao médico e recebe um atestado de três dias de afastamento. No dia seguinte, já está se sentindo melhor e decide dar uma volta no shopping, ir à praia ou até mesmo à academia. Afinal, se não está trabalhando, pode aproveitar o tempo livre, certo? Errado! Essa atitude pode gerar sérias consequências.
O Que Diz a Lei?
O atestado médico não é apenas um documento para justificar a ausência no trabalho. Ele indica que o trabalhador deve permanecer em repouso para se recuperar. Se a empresa descobrir que, durante o período do atestado, o funcionário estava se divertindo em vez de descansar, ele pode sofrer penalidades, incluindo até mesmo a demissão por justa causa.
A Justiça do Trabalho entende que usar um atestado para faltar ao serviço sem realmente precisar de repouso caracteriza quebra de confiança e mau comportamento profissional. Isso porque, ao apresentar o atestado, o empregado assume a obrigação de respeitar as recomendações médicas.
Quais São as Consequências?
Se a empresa souber que o funcionário estava passeando ou praticando atividades incompatíveis com o afastamento, ela pode:
- Aplicar advertência ou suspensão;
- Descontar os dias do atestado no salário;
- Em casos mais graves, demitir o funcionário por justa causa.
A justa causa pode ocorrer principalmente quando há comprovação de que o empregado fraudou o afastamento, como quando há imagens nas redes sociais ou testemunhas que viram o trabalhador se divertindo enquanto deveria estar de repouso.
Existe Alguma Exceção?
Claro! Se o afastamento foi por algo leve, como uma gripe, e o médico não recomendou repouso absoluto, atividades moderadas podem não ser um problema. Mas tudo depende do bom senso. Ir ao mercado rapidamente é diferente de passar o dia na praia ou levantar peso na academia.
Além disso, a empresa precisa de provas concretas para aplicar uma punição. Apenas suspeitas ou fofocas não são suficientes.
Fique Atento e Proteja Seu Emprego!
Se você recebeu um atestado médico, use esse tempo para realmente se recuperar. Evite situações que possam gerar questionamentos e, se precisar sair, tenha justificativas coerentes com o motivo do afastamento.
Você já presenciou um caso assim? Conhece alguém que teve problemas por usar um atestado de forma indevida? Comente abaixo e compartilhe sua opinião!
Se tiver dúvidas sobre seus direitos, procure um advogado trabalhista de sua confiança para evitar problemas no futuro!