foi demitida grávida? ainda que no contrato de experiência ou contrato por tempo determinado você tem direito à indenização.

Direitos das Grávidas no Trabalho: Tudo o Que Você Precisa Saber!

Se você está grávida ou conhece alguém que está, é essencial saber que a lei protege a gestante no ambiente de trabalho. Muitas mulheres têm medo de perder o emprego ou sofrem abusos sem saber que possuem direitos garantidos. Vamos te contar quais são esses direitos e como garantir que sejam respeitados!

Estabilidade no emprego – Você não pode ser demitida, ainda que esteja em contrato de experiência ou contrato por tempo determinado! Caso isso aconteça você tem direito a uma indenização substitutiva que costuma ser bem alta. Podendo chegar em até 14 vezes a remuneração recebida A partir do momento em que a gravidez é confirmada, a gestante tem estabilidade no emprego desde a concepção até cinco meses após o parto. Se você foi demitida sem saber que estava grávida, ainda pode exigir sua reintegração ou indenização.

Licença-maternidade de 120 a 180 dias – Toda trabalhadora  tem direito a pelo menos 120 dias de licença-maternidade, recebendo seu salário normalmente. Empresas que fazem parte do programa “Empresa Cidadã” oferecem até 180 dias de licença! Se você contribui para o INSS como autônoma, também pode solicitar o salário-maternidade.

Afastamento de atividades insalubres – Se o seu trabalho envolve produtos químicos, calor excessivo, esforço físico intenso ou qualquer risco à sua saúde e à do bebê, a empresa é obrigada a te afastar dessas atividades sem reduzir o salário. Se não houver função compatível, a empresa deve afastá-la com estabilidade garantida!